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Pregoeiro esclarece dúvidas na Câmara Municipal

Pregoeiro esclarece dúvidas na Câmara Municipal

13 de agosto de 2018

A convite da Câmara Municipal, o servidor Edvaldo Lemos Fernandes Silva, responsável pelo Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, usou a tribuna popular para responder alguns questionamentos dos vereadores sobre os processos licitatórios de veículos para o município de Campos Altos.

Edvaldo esclareceu sobre alguns processos licitatórios, especificamente sobre da pavimentação e recapeamento asfáltico, a aquisição da ambulância e aquisição de um micro-ônibus. O processo de licitação do contrato de repasse nº 845828/2017, referente a pavimentação e recapeamento para diversos arruamentos no valor de R$ 283.238,66, ocorreu no dia 14 de junho de 2018 às 8:30 horas e foi vencido pela empresa Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda pelo valor de R$ 278.985,18, conforme publicação no extrato do no Diário Oficial dos municípios no dia 21 de junho de 2018. O processo será encaminhado a Caixa Econômica Federal para análise e após a aprovação da CEF, será emitido a ordem de serviço para o início do recapeamento.
Sobre o Convênio 1491000135/2017 para recapeamento de diversas ruas no valor de R$ 163.513,28 o processo de licitação ocorreu também no dia 14 de junho de 2018 às 13:30 horas, mas não houve interessados. Sendo assim, a licitação foi declarada deserta e foi remarcada.

Já o Termo de Compromisso nº 3111501712281448043, para aquisição de micro-ônibus no valor R$ 190.000,00, o processo licitação ocorreu no dia 18 de junho de 2018 ás 8:30 horas, e foi vencido pela Casa da Transmissão Caminhões, Motores e Peças Ltda pelo valor de R$ 285.000,00 e conforme a publicação no Diário Oficial no dia 20 de junho de 2018. O veículo já foi solicitado pela empresa e tem o prazo de 50 dias para estar fazendo a entrega. Sobre o valor ter ficado acima deste termo de compromisso que era 190 mil reais e ficou em 285 mil reais, Edvaldo esclareceu que no termo de compromisso a descrição do veículo era para no mínimo 20 lugares; assim o prefeito juntamente com a Secretária de Saúde, Dra. Janete Borges, decidiram para no mínimo 31 lugares, aumentando a capacidade de pacientes e o município entrará com a contrapartida de 95 mil reais.

Sobre o outro Termo de Compromisso para aquisição de ambulância, o processo de licitação esteve marcado para o dia 29 de junho de 2018 às 8:30 horas, conforme a publicação no Diário Oficial do dia 18 de junho de 2018.

A pedido da Presidente da Câmara, vereadora Cléia, Edvaldo explicou sobre o processo de licitação dos medicamentos, que geralmente as empresas tem o prazo de 5 dias para efetuarem a entrega. Porém, como a maioria das empresas são de outros estados e as aquisições de medicamentos são de pequenos valores, as empresas seguram os pedidos. Um outro motivo da falta de medicamentos é que a empresa é uma atravessadora, ou seja não é a fabricante do medicamento, o que também colabora para o atraso extrapolando nos dias da entrega.