segunda-feira, setembro 20Campos Altos - Minas Gerais - Brasil
Shadow

Novo protocolo Sanitário – Covid-19

PROTOCOLO SANITÁRIO 001 DE 12 DE AGOSTO DE 2021, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO MUNICIPAL 117/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS – CAMPOS ALTOS (MG)

 

Pasta passa a orientar a prescrição da substância desde o primeiro dia de sintoma da doença

  • MEDIDAS SANITÁRIAS

Para a realização de eventos, devem ser observadas as determinações expostas neste protocolo, respeitando criteriosamente as seguintes medidas:

  • – Proibida a aglomeração de pessoas (tem-se como aglomeração de pessoas o descumprimento da observância no distanciamento e quantitativo autorizado de pessoas no evento);
  • – Utilização de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz;
  • – É necessário o controle e a demarcação no piso das filas internas e nas áreas externas, sendo de competência dos empreendedores/responsáveis;
  • – Os responsáveis pelos estabelecimentos devem afixar na entrada do local um informativo com o número máximo de pessoas que podem entrar/permanecer simultaneamente no espaço, incluindo proprietários e colaboradores;

– O controle de acesso de pessoas aos estabelecimentos/eventos deve se dar, obrigatoriamente, por meio de funcionário ou pessoa contratada (autorizada), que fiscalizará o cumprimento das medidas de biossegurança;

  • – As pessoas cuja temperatura corporal esteja igual ou superior a 37,5ºC e/ou com sintomas gripais devem ser impedidas de entrar no estabelecimento e orientadas a procurar atendimento do serviço de saúde imediatamente;
  • PROTOCOLO SANITÁRIO – EVENTOS CORPORATIVOS, FESTIVOS, SOCIAIS E LEILÕES

Ficam permitidos os eventos corporativos, festivos, sociais e leilões presenciais com observância de 1 (uma) pessoa para cada 4m² (quatro metros quadrados) em ambientes abertos e de 1 (uma) pessoa para cada 10m² (dez metros quadrados) em ambientes fechados e distância de 2m (dois metros) entre as pessoas, com quantidade máxima de 30% da capacidade do local e limitado a, no máximo, 110 pessoas.

– Os eventos corporativos, festivos, sociais e leilões presenciais poderão ser realizados somente mediante:

  1. utilização de mesas para acomodação do público, sendo permitido que a pessoa se levante somente para ir ao toilet ou para servir alimentação;
  2. apresentação de Alvará de Funcionamento do local, bem como a apresentação da lista de convidados, 15 dias antes da realização do evento, no setor de Vigilância Sanitária, apresentando também o protocolo de acordo com o perfil do evento e seguindo ainda o determinado pelas leis
  • – A metragem de referência (capacidade) indica o número máximo de pessoas que pode utilizar o ambiente de forma simultânea, sendo que todas as pessoas devem ser consideradas para fins de cálculo: clientes, proprietários e funcionários;
  • – O ambiente deve ser organizado da seguinte forma:

dispor uma mesa para ocupação máxima de 6 (seis) pessoas a cada 10m² (dez metros quadrados), em ambientes abertos; ou uma mesa para ocupação máxima de 4 (quatro) pessoas a cada 16m² (dezesseis metros quadrados), em ambientes fechados, respeitando o distanciamento de 2m (dois metros) entre as mesas (distância medida da cadeira de uma mesa a cadeira da outra mesa).

  • – Informar em local visível o número máximo de pessoas permitidas nas dependências do evento, considerando participantes, funcionários e organizadores;
  • – Identificar de forma clara e visível as portas de entrada e de saída, de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem, mantendo as portas abertas durante todo o funcionamento;
  • – Aferir a temperatura corporal de todos que adentrarem o local, com uso de termômetro digital/infravermelho sem contato, impedindo a entrada daqueles que apresentarem quadro febril ou algum sintoma respiratório;
  • – Vedada a entrada ou permanência de pessoas sem o uso de máscara, cabendo à empresa (responsável pela organização) orientar o uso correto da mesma, que deve sempre cobrir nariz e boca;
  • – Para o funcionamento do autosserviço (self-service) deve ser fornecido álcool gel 70% e luva descartável, devendo o consumidor estar obrigatoriamente utilizando máscara facial que cubra boca e nariz;
  • – Deve ser mantido 1 (um) frasco de álcool gel 70%, por mesa;
  • – Fica proibido o compartilhamento de qualquer utensílio sem higienização prévia;
  • – Devem ser retirados das mesas todos os objetos que possam ser veículo de contaminação;
  • – Oferecer talheres embalados ou com proteção e sacos plásticos para que os consumidores armazenem suas máscaras enquanto estiverem se alimentando;
  • – O consumidor deve retirar a máscara apenas no momento da ingestão de alimentos e líquidos armazenando-a em um saco plástico, voltando a usá-la logo que terminar a refeição;
  • – A organização do evento deve manter, por 30 (trinta) dias contados da data da realização do mesmo, a lista atualizada de participantes (convidados, colaboradores e organizadores) com nome completo e telefone para fins de rastreamento epidemiológico a ser demandado pela Secretaria Municipal de Saúde, caso necessário;
  • – Ficam permitidas apresentações artísticas e musicais, e transmissões ao vivo (lives) em eventos festivos, corporativos, sociais e leilões presenciais, desde que sejam observadas as seguintes regras:
  1. Os artistas devem fazer o uso de máscara que cubra boca e nariz, que poderá ser retirada somente durante a realização da apresentação artística;
  2. Distância de segurança mínima de 2m (dois metros) entre os cantores e os músicos;
  3. Fica proibida ao público a utilização de pistas de danças bem como acompanhar a apresentação em pé;
  1. Sendo de responsabilidade mútua a verificação por parte do(s) proprietário(s), organizador(es) e/ou artista(s) que alguém do público esteja infringindo as regras previstas neste decreto, deverá(ão) ele(s), suspender(em) imediatamente a apresentação, solicitando aos infratores o cumprimento das normas, devendo a apresentação retornar apenas quando cessar a infração.

Deixe um comentário