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Quatro corporações monopolizam 50% do estoque global de sementes

Patentes bilionárias sobre sementes impossibilitam a diversificação e adaptação climática de culturas ao redor do mundo

Um levantamento da emissora alemã Deutsche Welle aponta que, na prática, apenas quatro corporações monopolizam mais de 50% do estoque de alimentos do mundo – Bayer, Corteva, ChemChina e Limagrain. Donas de patentes bilionárias por modificações de sementes, as empresas criminalizam agricultores que usarem culturas diversas.

Graças às regras, produtores do mundo todo se veem presos a contratos que impossibilitam a adaptação das sementes às mudanças climáticas – e ameaçam a segurança alimentar de milhões ao redor do mundo.

Quatro corporações monopolizam mais de 50% do estoque global de alimentos
Campo com plantação no Azerbaijão, em junho de 2012 (Foto: UN Photo/FAO)

Até a década de 1990, a troca e comercialização de sementes era livre. A introdução de leis para proteger novas safras de bioengenharia, porém, favoreceu a construção dos chamados “monopólios de sementes”. “Esse controle é, em muitos aspectos, o controle sobre o suprimento de alimentos“, disse o professor da Universidade de Wisconsin-Madison, Jack Kloppenburg.

Além da redução da possibilidade de troca e distribuição de sementes, os próprios grãos estão se tornando menos diversificados. Conforme a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), 75% das variantes de culturas do mundo desapareceram entre 1900 e 2000.

Na prática, a enorme gama de culturas adaptadas para diferentes climas e vegetações locais vão sendo substituídas por variantes padronizadas. Grandes produtores de sementes modificadas, como a Bayer e Corteva, impõem acordos que proíbem agricultores de guardar sementes para trocar ou semeá-las no ano seguinte.

Proteção de Variedades Vegetais

Enquanto a maioria dos países permite apenas patentes sobre sementes geneticamente modificadas, outras variedade de plantas são estritamente controladas pela Proteção de Variedades Vegetais. A regra estipula outro tipo de legislação de propriedade intelectual.

A OMC (Organização Mundial do Comércio) exige que todos os Estados-membros tenham alguma forma de legislação que proteja as variedades de plantas. Este regime impõe limites à produção, venda e troca de sementes.

Para as grandes corporações, esse regime “estimula a inovação” ao permitir que criadores tenham um monopólio temporário para lucrar sobre as novas variantes sem ter de enfrentar a concorrência. Para atender aos requisitos, porém, as sementes devem ser “geneticamente distintas, uniformes e estáveis” – uma raridade entre as espécies não modificadas.

Sem atender aos critérios, agricultores carecem dos direitos de propriedade intelectual sobre as variantes que eles próprios cultivam, o que faz com que as leis de comercialização de sementes proíbam a venda ou compartilhamento em diversos países. Assim, a única opção legal se torna comprar sementes de corporações do agronegócio.

Quatro corporações monopolizam mais de 50% do estoque global de alimentos
Agricultor usa fertilizantes em Chuadanga, Bangladesh, outubro de 2020 (Foto: FAO/Samiron Kumar Singh)

Pressão internacional

Ainda que os países não sejam obrigados a ingressar no sistema, nações como os EUA, Canadá, Suíça, Japão e União Europeia usam acordos bilaterais para pressionar países como Zimbábue e Índia a aderir ao compromisso.

Com as regras, países com uma agricultura mais orgânica, sustentável e de menor escala acabam se comparando com os EUA e Europa – países com agricultura industrial.

Além das sementes padronizadas, as grandes corporações também fomentam fertilizantes e pesticidas para garantia de rendimento. Esses fatores minam a chance de sobrevivência de outras espécies e a composição de nutrientes do solo.

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