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Municipalização da Escola Estadual Deiró Borges

Vereadores organizam audiência pública para tratar da municipalização da Escola Estadual Deiró Borges

Depois da relevância da matéria que está em pauta na Câmara Municipal, os vereadores Elquy, Dulce e Geladeira organizaram uma audiência pública para obter mais esclarecimentos e posicionamento dos interessados antes da votação do Projeto que já está na Câmara Municipal.

Sob a direção da Vereadora Elquy, a audiência pública foi realizada no dia 14 de setembro de 2021, às 18 horas no salão de eventos do Bira, próximo ao Santuário N.S. Aparecida e contou com a presença do Prefeito Paulo Almeida; a Secretária Municipal de Educação Magda Fuquisato; Vânia Célia Superintendente Regional de Ensino de Uberaba; Maria Helena Gabriel, coordenadora do SIND-UTE/MG; Núbia representante da Escola Deiró Borges; Betinho atual diretor da escola, além dos vereadores, convidados, professores e pais.

Foram muitos questionamentos, e dentre os mais importantes citaremos alguns de relevância para esclarecer a população. O prefeito Paulo foi o primeiro a se manifestar dizendo que a municipalização da Escola Estadual Deiró Borges é um assunto antigo que o município vem adiando com o Estado, que a municipalização está sendo feita no geral como por exemplo: municipalizou a saúde através do SUS, a Assistência Social pelo SUAS e a Educação; aos poucos toda responsabilidade está sendo “jogada” aos municípios, embora fazemos tudo no município, crescemos, estudamos, porém, precisamos de uma contrapartida que seria o apoio do Estado.

Paulo explicou que desde que o Estado propôs a municipalização, ele tem procurado esclarecimentos sobre o assunto junto a Secretária Magda, com a Vânia, Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, e também em Belo Horizonte na Secretaria de Educação Estadual em companhia dos Vereadores Jonnas e Verinho, para fazer tudo com responsabilidade. Se caso ocorrer a municipalização, os servidores efetivos tem a opção de escolha de continuar no Deiró Borges, ou ir para a Escola Estadual Pe. Clemente de Maleto, José Cordeiro de Campos ou Apae, e os contratados poderão continuar na Escola Deiró Borges por tempo indeterminado.

Magda se expressou e também iniciou falando de quando foram convocados no final do ano passado para uma reunião para falar sobre o “Projeto Mãos Dadas”, que se tratava dos municípios absorver as escolas estaduais e neste projeto o Estado estarão cedendo o prédio da escola Deiró Borges, doação de todos os equipamentos e mobiliários, fazer reforma e construção de salas de acordo com a necessidade. Serão ofertados aos professores capacitação e curso de licenciatura para os profissionais da educação que almejassem um cargo diferente na escola de anos finais.

Já a Vânia, Superintendente Regional de Ensino, esclareceu que a absorção das escolas estaduais pelo município é uma proposta do governo, não é uma obrigação, mas que o Estado oferece hoje uma contraproposta, uma ajuda, a qual já foi relatada pela Secretária Magda anteriormente, construção das quatro salas necessárias, melhorias na quadra esportiva, dentre outras mais, e reforçou que preza por uma educação de qualidade para o município ou para o Estado, e deve-se pensarem tempo integral para o aluno ficar o tempo todo na escola e não nas ruas, acessível a drogas e outras coisas.

Nubia Maria Berto representante dos professores da Escola Deiró Borges também deu sua opinião no debate: “é muito coisa pra se pensar, as preocupações de passar num concurso e de repente não ter direito mais algum, dúvidas quanto ao futuro, se vão se realocados, se removidos, se vão permanecer na Escola Deiró Borges em adjunção, mas também por tempo indeterminado; os contratados seguem uma contagem de tempo do estado que para o município não servirá e em média são 33 funcionários responsáveis por suas famílias. Além do sofrimento dos professores, pois há uma carga emocional, nosso trabalho na escola está sendo cortado, pausado”. Nubia finalizou com o poema que fez com muita tristeza quando soube da proposta da municipalização da escola e fez um apelo a todas as autoridades para rever a situação; Deiró Borges é a escola mais antiga, é um patrimônio histórico da cidade, disse Nubia.

Segundo Luciana e Jales, representantes do Sind-Ute de Araxá e região, a municipalização vai ajudar ao governo do Estado e não ao município, a proposta não deve ser a base de troca. Campos Altos merece atenção, investir mais em educação, e discutir mais sobre o assunto para que no final de tudo o município não saia perdendo com essa proposta. Luciana disse que é obrigação do Estado atender aos alunos do ensino fundamental e construir as salas que a escola necessita, caso o município não seja de acordo com a municipalização. Jales frisou que a Câmara Municipal não pode ficar com essa ameaça na hora de posicionar e que os vereadores devem tomar a decisão com cuidado e lucidez.

Maria Helena Gabriel, coordenadora do SIND-UTE/MG deu sua opinião dizendo que os vereadores precisam ter compaixão desta história para se decidir esta luta difícil que os professores estão enfrentando. Maria Helena deixou o lema do SIND-UTE “Quem luta educa e conquista”, e finalizou, “essa é uma de muitas reuniões que devemos ter aqui”.

Betinho, o atual diretor da Escola Estadual Deiró Borges, está no cargo há dez anos e disse não ser a favor da municipalização, mas sendo representante da escola e do Governador, deve a catar as decisões, visto que o cargo de diretor é um cargo comissionado, eleito pela comunidade, nomeado pelo governador. Mas, o diretor disse se preocupar, pois, se não municipalizar, a escola continuará recebendo alunos? Porque se não, futuramente pode acontecer o mesmo com a Escola Elizena Leão, que por falta de alunos, fechou, que no início havia 16 turmas com 420 alunos e agora são 11 turmas e 300 alunos no Deiró Borges; e também tira dos profissionais da educação o direito de escolha, onde querem ser locados. Betinho deixou claro que não tem proposta para nenhum cargo e que ser a favor de perder seu cargo de diretor, seria incoerente de sua parte, pois lutou por isso. Betinho ainda afirmou: “o melhor Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Campos Altos sempre foi da Escola Estadual Deiró Borges desde 2007 a 2019, os professores são os mesmos que atendem nas outras instituições, mas a direção é diferenciada, nosso público é variado, é de todos os bairros, é uma escola segura, tanto alunos e servidores ficam protegidos”.

A vereadora Elquy se posicionou em nome dos colegas vereadores que também não são a favor da municipalização e frisou que estão preocupados com a garantia que a escola terá após o término da gestão do Prefeito Paulo e da Secretária Magda, além de que, esta responsabilidade também sobrecarrega o município diante de tantos outros problemas que a cidade já enfrenta.

Já o vereador Flavinho disse que depois dos esclarecimentos da Secretária Municipal de Educação Magda Fuquisato, da Vânia Célia Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, com o Prefeito Paulo e conversas com alguns professores, chegou à conclusão de ser favorável a municipalização da Escola Estadual Deiró Borges, para que a escola não corra o risco de acabar como a Escola Elizena Leão, fechada.

Em seguida, foi aberta a palavra a população que estava presente e muitos pais deram sua opinião, alguns contra a municipalização e outros a favor, e pediram que esqueçam a questão política e decidam pelo bem de seus filhos que têm o direito a uma educação de qualidade.

Sem uma decisão formada sobre o assunto, os vereadores solicitantes da audiência pública aguardam mais reuniões para discutirem o tema com a população antes de tomar qualquer posição.

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